Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

No entendimento do relator, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda

efeitos de emancipação, de sorte a ocasionar a extinção do poder familiar e, consequentemente, do dever de prestar alimentos

Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas

de serviço com a Prato Fino Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., desvirtuando-o para contrato de "locação de mão de obra"

A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor

Operação Saúva: negado habeas corpus a suposto líder de organização criminosa no Amazonas

seca de anos anteriores a 1985 e a distribuição de alimentos impróprios para o consumo para a população local

Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual

Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta

Empresa deve restituir valor de compra cancelada

A empresa de alimentos Nutrix World Saúde Ltda foi condenada a devolver o valor de uma compra

Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução

Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou

Aborto involuntário impede estabilidade provisória

O recurso foi submetido à apreciação do TST por uma ex-empregada da Venbo Comércio de Alimentos

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Pedido de execução de pensão por uma das partes é legal

Não há nulidade em Ação de Execução de Alimentos se esta é proposta por apenas um dos credores

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de

Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011

e do Adolescente), para determinar que alimentos provisórios sejam fixados cautelarmente em favor

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

alimentos civis provisórios de R$ 518,00 em benefício do ajudante de motorista José Pedro dos Santos.

Dever de alimentar é de ambos os pais e deve ser equitativo

reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.

Separação judicial litigiosa e medidas cautelares de alimentos e arrolamento de bens. Julgamento em conjunto por conexão. Impossibilidade de vida em comum demonstrada pela separação de fato e pelas manifestações das partes.

União estável c.c. alimentos e direito de habitação. A união estável é incontroversa. Presunção de esforço comum quanto aos bens adquiridos na constância da união, competindo aos réus demonstrar os fatos impeditivos do direito à partilha.

Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

cumprimento da obrigação prestacional de alimentos. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados

produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa